GWS Logomarca PREF BomJesusdoAraguaia 2021 2024

GWS Icone Hoario Expediente Prefeitura V.fwExpediente: Segunda à Sexta-feira, dás 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30

Quarta, 19 Outubro 2022 15:38

TCE-MT promove capacitação sobre CadÚnico e efetivação de direitos de pessoas em situação de rua nesta quarta-feira (19)

Por:

f1f77424d07620e061b64c719103a6ad“CadÚnico e a efetivação de direitos da pessoa em situação de rua, ações do poder executivo municipal” é o tema da capacitação que será promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), das 8h às 12h30 desta quarta-feira (19). O evento híbrido será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis). 

Aberta pelo ministro da Cidadania Ronaldo Vieira Bento, a capacitação tem o objetivo de debater com o gestor público dos Poderes Executivo e Legislativo municipal a utilização do cadastro único como instrumento de implantação e gestão de políticas públicas, a fim de efetivar os direitos da população em situação de rua. 

Além disso, o encontro busca colaborar com a Política Nacional voltada para esse grupo, criada pela Resolução 425/2021, no âmbito do Poder Judiciário, com o intuito de provocar a atuação concomitante dos três poderes no enfrentamento da temática. 

A capacitação contará com exposições do juiz federal Renato Nigro, do defensor público da União Renan Sotto Mayor, do professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) André Luiz Freias Dias e da defensora pública do estado de Mato Grosso Rosana Monteiro, com mediação do juiz de direito e coordenador da Justiça Comunitária pelo TJMT, José Antônio Bezerra Filho. 

As inscrições podem ser feitas aqui. O evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas e transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube.

Fonte: TCE-MT

Compartilhe!

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

GWS Brasao de Bom Jesus do Araguaia Prefeitura de BJA
 
Atendimento  7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30

(66) 3538-1201

Av. Marco Aurélio Fullin, s/n - Cep: 78.678-000

ouvidoria@bomjesusdoaraguaia.mt.gov.br 

O Município

» O Prefeito

» O Vice-prefeito

» Equipe governo

» Ex-prefeitos

» Símbolos e Hino

» História

» Turismo

» Economia

» Demografia

Imprensa

» Notícias

» Galeria de Foto

» Galeria de Vídeos

» Galeria de Áudio

Contábeis

Copyright © - Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia

Pesquisar Conteúdo