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Quarta, 08 Dezembro 2021 15:57

Entrega dos primeiros títulos definitivos através do Programa Titula Brasil em Bom Jesus do Araguaia

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Através do Programa Titula Brasil, Bom Jesus do Araguaia está podendo agilizar a regularização fundiária do município. Durante esses dois dias (07 e 08 de Dezembro), estão sendo feitas as primeiras entregas de titulos definitivos para os seus respectivos proprietários.  

O programa viabiliza um trabalho coolaborativo entre o Incra e a Prefeitura, proporcionando um serviço prático e efetivo. Sendo que assim, o titulado não precisa mais se deslocar até o município de São Felix do Araguaia, cidade que sedia o escritorio regional do INCRA e que até então, as pessoas tinha que ir até lá para resolver as demandas referentes a regularização fundiária rural. 

Sendo assim, o programa só tende a viabalizar beneficios de comodidades, desde o requerimento até a entrega do título. 

E com toda a pespectiva de presteza do Programa, podemos ressaltar que no território brasileiro, poucos proprietários tem de fato a legalidade do chão que cultiva(...) neste contexto, a reforma agrária possui um papel importante, essencialmente como forma de assegurar os princípios de justiça estabelecido no Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64), que obriga o Estado a garantir o direito de acesso à terra para quem nela vive.

 Portanto, é imprescindível a efetividade do Programa Titula Brasil, tanto para o município de Bom Jesus, quanto para toda região do Araguaia.

 

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